Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.

Servidora pública celetista consegue ampliação da licença maternidade para 180 dias

regidas pela CLT para dar efetividade à norma que objetiva a proteção da criança, sob pena de violação ao princípio da isonomia

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional

O evento será no dia 30 de novembro, às 18h

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE

Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.

Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica

O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.

O Cartório pode cobrar pelas Certidões? E meu direito constitucional do artigo 5º, inc. XXXIV?

O direito está assegurado no inciso XXXIV, do art. 5º da Carta Magna.

A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

utilização da ação constitucional de habeas corpus como remédio constitucional. Para tal, utiliza-se

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.